DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Vacância, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 13 DE MAIO DE 2024 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Milhã, o Flanelógrafo no átrio do Paço Municipal e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como os meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Milhã."

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO PADRE ANDRÉ ALEXANDRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MILHAENSE A ANTONIA IRANEIDE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE ANJOS DE QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CHARLES PIÉRRY NOBRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Jose Cesa Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Diretor de Gestão, Programas e Articulação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Célula das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Dioneide de Souza Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Felix de Lima Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Matilde Socorro Pinto de Macedo Almeida, Cargo: Odontologa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS EPRIVADAS DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças