Concessão, Agente: Maria Rosangela Feitosa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DRA. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 823-A/2022 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por utilidade pública, um imóvel localizado no Distrito de Baixa Verde, Município de Milhã/CE, destinado à construção de praça pública, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Milhã a receber, em doação, imóvel destinado à construção de uma Praça, e dá outras providências.”

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 038/2024, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, PARA AJUSTAR O CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Concessão, Agente: Antonia Janaina Brito Queirois, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Katia Cristina Bezerra Lopes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Dizoneide Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Elizete Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de planejamento, administração e finanças

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 11.002.444,69 (Onze Milhões, Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Concessão, Agente: Jose Isidoro da Cunha., Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Lirida Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário