DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL ALUISIO PINHEIRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PURDEUS PINHEIRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Reconhecimento de Boas Práticas Educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Milhã e dá outras providências.
Autorização , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Milhã para o Exercício Financeiro de 2026, na forma que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 11.887.800,64 (Onze Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Remoção, Agente: Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Leandro Pinheiro, Cargo: Gerente da Unidade de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DO IMÓVEL DOADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1033/2025, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO, CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER A ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DO POÇO PROFUNDO PERFURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO NILZA PINHEIRO OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. JOAQUIM HOLANDA DE SÁ AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA AO SITIO AMANAJÚ COM O NOME DE RAIMUNDO ALVES MAIA (DIDICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A ANTONIA RAYANE DE MELO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretária de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo de Sousa, Cargo: Chefe (a) do Departamento de Transportese Gestão de Frota, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Concessão, Agente: Antonio Jackson Macedo de Sousa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Thiago Victor Braga Bezerra, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde
