Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 138/2025 01/10/2025

Cessão, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 138/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1026/2026 01/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

LEI MUNICIPAL: 1025/2025 01/10/2025

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025.

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1023/2025 01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 055A/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito especial no valor de R$ 2.849.298,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para o fim que indica.

DECRETO: 055/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 10.205.388,00 (Dez Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 054/2025 01/10/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 026/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 025/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 024/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 023/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 022/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 021/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 020/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa., Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 019/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 018/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 017/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 016/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 015/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Vilanilson de Lima, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Gerente da Unidade de Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 012/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 011/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Adriano Pinheiro Lima, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 010/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Gerente do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 009/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Edilene Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 008/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Nubia Kleician Nogueira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 007/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: William Moreira Paz, Cargo: Supervisor(a) de Setor de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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