Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 030/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: André Marques Lopes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 017/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Ivan Alves da Silva, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 014/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 013/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Robson Charles de Lima, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 071/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Rivania Maria Pinheiro, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 072/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Robervonia Maria da Cunha, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Marcos Jadiel Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 074/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisca Rayane Feitoza Ledo, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 061/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 062/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 016/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 018/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maycko Willame Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 061/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 029/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 015/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Vagner Charles da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0068/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Romulo Rennan Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 044/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Lucas de Oliveira Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 060/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 016/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: João Paulo de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 065/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 066/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 058/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 059/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Valdir Isidoro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 069/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Maria Zenira Nogueira Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Ronaldo Moura Feitoza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 060/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 953/2024 27/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DOMUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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