Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros

Portaria: 082 29/05/2024

Exoneração, Agente: Rafael Lima Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 083 29/05/2024

Exoneração, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 084 29/05/2024

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 085 29/05/2024

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013 29/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Dir. Depto de Limpeza Serviços, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 38 29/05/2024

Concessão, Agente: Janniclede da Silva Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Lei Nº. 941 de 2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ DE LOCALIZADO OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 942 de 2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 943 de 2024 29/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080 28/05/2024

Exoneração, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 029 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 079 27/05/2024

Conceder, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 081 27/05/2024

Vacância, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 011 20/05/2024

Designar, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 012 20/05/2024

Designar, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 010 20/05/2024

Designar, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009 20/05/2024

Designar, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

DECRETO - 028 14/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 13 DE MAIO DE 2024 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 936 de 2024 13/05/2024

"Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Milhã, o Flanelógrafo no átrio do Paço Municipal e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como os meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Milhã."

Lei Nº. 937 de 2024 13/05/2024

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO PADRE ANDRÉ ALEXANDRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 938 de 2024 13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MILHAENSE A ANTONIA IRANEIDE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 939 de 2024 13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE ANJOS DE QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 940 de 2024 13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CHARLES PIÉRRY NOBRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 052 08/05/2024

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0053 08/05/2024

Concessão, Agente: Jose Cesa Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0049 06/05/2024

Concessão, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Diretor de Gestão, Programas e Articulação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0050 06/05/2024

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Célula das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 051 06/05/2024

Concessão, Agente: Antonia Dioneide de Souza Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO - 027 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028 02/05/2024

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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