Concessão, Agente: Maria Lenir de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO JOGO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BRAZ

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Samyra Kelly Rosa Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RIVÂNIA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

Concessão, Agente: Katia Maria Rocha Jacome , Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ana Vivian Pinheiro Rangel, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Joao Lucas Costa Nunes, Cargo: Chefe da Unidade Municipal de Cadastro - Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Implementação, Agente: Antonio Renier Morais Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Implementação, Agente: Ana Paula Magalhaes Bastos , Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Implementação, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Implementação, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N866/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E O ART. 6º DA LEI Nº 887/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024

Concessão, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Antonia Dioneide de Souza Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação