Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 006/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lopes, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 005/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 004/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 003/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 002/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 155/2025 30/09/2025

Concessão, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 137B/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Thaina de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 060/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais da Sec. Planejamento e Finanças , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 059/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 058/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 057/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa., Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 056/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 055/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 054/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 137/2025 29/09/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136/2025 25/09/2025

Vacância, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 135/2025 24/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Patricia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 132/2025 17/09/2025

Concessão, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 053/2025 15/09/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 053/2025 15/09/2025

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 052/2025 15/09/2025

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2025 15/09/2025

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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