Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

LEI MUNICIPAL: 955/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOPODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 954/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.93 DA LEI Nº 015 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 025, DE 24 DE JUNHO DE 2024 DIRETADOS PODERES EXECUTIVOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2024 25/06/2024

Concessão, Agente: Kaio Oliveira Martins , Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 946/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ADAILTON FREITAS VIANNA, O CANTOR JÚNIOR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS (PSF DE BARRA), DE:GEUZA MARIA BRAZ NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE E DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIRADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 945/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0057/2024 07/06/2024

Concessão, Agente: Jose Nogueira Rocha Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0056/2024 04/06/2024

Concessão, Agente: Maria Rosangela Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 086/2024 03/06/2024

Conceder, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0055/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0054/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 051B/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Telma Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 051A/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 082/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Rafael Lima Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 083/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 084/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 085/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Dir. Depto de Limpeza Serviços, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 38/2024 29/05/2024

Concessão, Agente: Janniclede da Silva Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

LEI MUNICIPAL: 941/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ DE LOCALIZADO OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 29/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

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