Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 130/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Antonia Leda Iris Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 128/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 127/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 126/2025 01/08/2025

Revogar, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 119C/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 119B/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Vivian Roberta Pereira da Silva Cavalcan, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 119A/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Esequies Batista de Souza, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 119/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2025 01/08/2025

Designar, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 108/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 048/2025 01/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2025 01/08/2025

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 040/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 6.531.842,87 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 030/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Francisco Daniel Vitor Pinheiro, Cargo: Operador de Sistema, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 025/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Ana Maria Goncalves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 025/2025 01/08/2025

Designar, Agente: Teodorico Jorge de Oliveira Neto, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 010/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 125B/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 024/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 009/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 147/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 146/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Maria Zete Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 145/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Antonia Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 144/2025 30/07/2025

Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 143/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Lucivone Pimenta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 142/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Maria Vancarla Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 141/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Regina Lucia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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