Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 027/2024 12/03/2024

Concessão, Agente: Betania Pinheiro Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 028/2024 12/03/2024

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 984/2025 07/03/2024

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO “SONORO RUIDOSO” NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 920/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 921/2024 04/03/2024

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM NOME DE FRANCISCA ZILMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 922/2024 04/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL - INCENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 04/03/2024

REGULAMENTA A LEI º 18.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 01/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 02/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 03/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 04/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 05/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 06/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 07/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 08/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 02/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Hidrícos e Defesa Cívil- Dam Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 03/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 04/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 007/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Francisco Caua Lima Camilo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 017/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 003/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Francisco Gesso Gleiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 028/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 07/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceicao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 005/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0001/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0002/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0003/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0004/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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