ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.183.991,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Dogival Clementino Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Edimilton da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Adonias Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS NA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº826/2023
DETERMINA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE REPASSADO PELA UNIÃO FEDERAL CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 820/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Conceder, Agente: Francisca Uchoa Matos , Cargo: Coordenadora da Célula de Educação Inclusiva e Salas de Atendimento Educacional Especializado, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Assessor Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PA-RÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
