Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS NA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº826/2023
DETERMINA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE REPASSADO PELA UNIÃO FEDERAL CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 820/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Conceder, Agente: Francisca Uchoa Matos , Cargo: Coordenadora da Célula de Educação Inclusiva e Salas de Atendimento Educacional Especializado, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Assessor Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PA-RÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DENIS SOUZA CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIÊNCIA NEGRA - FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA NORMAS COM CRITÉRIOS OPERACIONAIS PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, COM BASE NA LEI NºB14,640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 080/2024 SEC.EDUCAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE MILHÃ EFETUAR O PARCELAMENTO DEBÍTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PASEP DEVIDOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, JUNTO A FAZENDA NACIONAL
CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILHÃ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº13,819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Conceder, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
