Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3682 registros

DECRETO: 059/2025 07/10/2025

REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2025 02/10/2025

DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2025 01/10/2025

Revogar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 004/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 003/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 001/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 001/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 006/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lopes, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 007/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: William Moreira Paz, Cargo: Supervisor(a) de Setor de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 008/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Nubia Kleician Nogueira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 009/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Edilene Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 010/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Gerente do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 011/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Adriano Pinheiro Lima, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 012/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 013/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Gerente da Unidade de Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 014/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 015/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonio Vilanilson de Lima, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 016/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 017/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 018/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 019/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 020/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa., Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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