Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 067/2025 30/05/2025

Licença, Agente: Anna Cristina Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 068/2025 30/05/2025

Licença, Agente: Marcos Filho Silva Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 069/2025 30/05/2025

Licença, Agente: Francisca Antonia Diliania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2025 22/05/2025

Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 993/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 991/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 839/2022 QUE RENOMEIA A RUA MARIA VALDA PINHEIRO QUE PASSARÁ A TER O NOME DE MANOEL ALMIR PINHEIRO E A RUA MARIA VALDA PINHEIRO SERÁ APARTIR DO FINAL DA RUA ANTONIA PAULA CHELLY PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE, MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 992/2025 19/05/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES BATISTA (ERIBERTO).

DECRETO: 028/2025 15/05/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2025 14/05/2025

Indicação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Responsavel Pelo Envio da Declaração do Estado/município Ao Sinir, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 070/2025 12/05/2025

Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2025 05/05/2025

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 065/2025 05/05/2025

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 990/2025 05/05/2025

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES ELETIVOS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 914/2024.”

DECRETO: 027/2025 02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.224.810,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 062/2025 30/04/2025

Licença, Agente: Magna Tecia Fonseca Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 063/2025 30/04/2025

Licença, Agente: Francisca Cesar Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 064/2025 30/04/2025

Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 070A/2025 30/04/2025

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025A/2025 30/04/2025

Licença, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 071A/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 026/2025 28/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068/2025 25/04/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 068/2025 23/04/2025

Cessão, Agente: Lucas de Oliveira Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066/2025 22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2025 22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066A/2025 21/04/2025

Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 065/2025 14/04/2025

Designar, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 025/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 14/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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