Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Licença, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL QUE COMPROVADAMENTE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LIMITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MILHÃ, AMPLIANDO O LIMITE MÁXIMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gilberto Telmo Alves Siqueira, Cargo: Assessor Executivo do Transporte Escolar da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Yasmin Monteiro, Cargo: Gerente do Setor da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Gerente da Unidade de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DO CARGO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Supervisor de Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Gerente da Unidade de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Supervisor da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Jonas Pinheiro da Silva, Cargo: Presidente Interino da Comissão do Processo de Responsabilização e Dá Outras Ptovidências , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Secretária do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Assistência, Trabalho e Inclusão Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Dogival Clementino Filho, Cargo: Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretária de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Gabinete do Prefeito