Licença, Agente: Anna Cristina Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Marcos Filho Silva Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Francisca Antonia Diliania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 839/2022 QUE RENOMEIA A RUA MARIA VALDA PINHEIRO QUE PASSARÁ A TER O NOME DE MANOEL ALMIR PINHEIRO E A RUA MARIA VALDA PINHEIRO SERÁ APARTIR DO FINAL DA RUA ANTONIA PAULA CHELLY PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE, MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES BATISTA (ERIBERTO).
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Responsavel Pelo Envio da Declaração do Estado/município Ao Sinir, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES ELETIVOS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 914/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.224.810,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Licença, Agente: Magna Tecia Fonseca Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Francisca Cesar Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Cessão, Agente: Lucas de Oliveira Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Designar, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito