Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 060/2025 07/03/2025

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 985/2025 07/03/2025

“INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, "O DIA DO CATÓLICO", A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE."

LEI MUNICIPAL: 986/2025 07/03/2025

“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS COM O OBJETIVO DE APOIAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE MIHÔ.

LEI MUNICIPAL: 987/2025 07/03/2025

“ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 988/2025 07/03/2025

“EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 968/2024, ATUALIZANDO E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2025 07/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUIENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 051/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 052/2025 06/03/2025

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 012/2025 06/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.203.251,40 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 046/2025 28/02/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 048/2025 28/02/2025

Licença, Agente: Marta Maria Barros , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 049/2025 28/02/2025

Licença, Agente: Francisca Maciana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 050/2025 28/02/2025

Licença, Agente: Antonio Carlos de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059D/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2025 24/02/2025

Licença, Agente: Rute Stenia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 059C/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2025 19/02/2025

Licença, Agente: Debora Maria Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059B/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059A/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 981/2025 13/02/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR EDWIN DEL AGUILA SÁNCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 982/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO A LEI Nº 701/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 983/2025 13/02/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES DE MILHà QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NAS CIDADES DE SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE”.

Portaria: 057/2025 12/02/2025

Homologar, Agente: Maria Taiany Gomes Cavalcante, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2025 12/02/2025

Conceder, Agente: Priscylla Marciel de Alencar Lima, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2025 12/02/2025

Conceder, Agente: Jose Eder Viana Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055/2025 10/02/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 056/2025 10/02/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Bermario Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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