Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4270 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:50:54

Portaria: 079/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 078/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 077/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 076/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Carla Monica Machado Farias , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 075/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 064/2026 02/02/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2026 02/02/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 060/2026 02/02/2026

Licença, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059/2026 02/02/2026

Licença, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 058/2026 02/02/2026

Licença, Agente: Mardonio Dantas Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 057/2026 02/02/2026

Licença, Agente: Antonio Deives Renan Moreira , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Decreto: 005/2026 02/02/2026

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.

Lei Municipal: 1055/2026 29/01/2026

“CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.”

Lei Municipal: 1054B/2026 29/01/2026

“DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE COM O NOME DE FRANCISCO MARCONDES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal: 1054A/2026 29/01/2026

“NOMEIA A RUA (TRAVESSA) LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO COM O NOME DE LUIZ ORESTE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal: 1054/2026 29/01/2026

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A CHICO BURITY NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, MUNICÍPIO DE MILHà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal: 1053/2026 29/01/2026

“Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Milhã-CE.”

Lei Municipal: 1052/2026 29/01/2026

“DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1051/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Portaria: 059/2026 12/01/2026

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Darlania Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 073/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Suerlania de Andrade Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 072/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Fabiana Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 070/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 069/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 068/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 067/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Leila Maria Lima Alves Bezerra, Cargo: Gerente da Célula de Mediação Escolar, Práticas Restaurativas e Cultura de Paz, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 066/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Francisco Samoel Braz Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 065/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Francisco Vanderley Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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