Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3726 registros

Portaria: 023/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 024/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 025/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 026/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 027/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 27/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo de Sousa, Cargo: Chefe (a) do Departamento de Transportese Gestão de Frota, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 144B/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Antonio Jackson Macedo de Sousa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 144A/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Thiago Victor Braga Bezerra, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 144/2025 01/10/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 143/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Leiliane Aparecida de Lima Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 142/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Francisco Erison Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 141/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 140/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Antonio Romeu de Lima Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 139/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Antonia Francisca Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 138/2025 01/10/2025

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1025/2025 01/10/2025

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025.

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1023/2025 01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1026/2026 01/10/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

DECRETO: 054/2025 01/10/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 054/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 055/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 056/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 057/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa., Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 058/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 059/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 060/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais da Sec. Planejamento e Finanças , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 061/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 155/2025 30/09/2025

Concessão, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 137/2025 29/09/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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