Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Exoneração, Agente: Antonia Consuelo Machado Paulo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Antonia Redna Katia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Maria Ivone Oliveira Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Maria Eleneide Souza Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Erica Marcia da Silva, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.610,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Gestor (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Edilson Lopes Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

“ALTERA O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI Nº 648/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.