Concessão, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Aldifran de Souza Oliveira, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Francisco Ildasio Vieira de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Gerson Goncalves Pinheiro., Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Waldeneida Maria Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Antonia Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Maria das Dores de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Jose Cesa Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Teina Katia Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Tania Kely Pinheiro Isidoro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Ineda Kires Moreira Pinheiro., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Maria Aglaide de Lima Correia, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Leila Maria Lima Alves Bezerra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Leila Maria Lima Alves Bezerra, Cargo: Gerente da Célula de Mediação Escolar, Práticas Restaurativas e Cultura de Paz, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Alessia Moreira Araujo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Sheila Lucia Machado Farias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Carla Monica Machado Farias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Cicero Correia de Sousa, Cargo: Técnico (a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Antonio Francisco Junior Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde