Designar, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Neli Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre critérios complementares para concessão e agendamento de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria Adrielly Souza Santos, Cargo: Secretária Executiva do Conselho de Saúde de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FERIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Regularidade e Eficiência Fiscal (PREF) como instrumento permanente de governança, controle e recuperação de ativos no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR JOSE MIKAEL PINHEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1020/2025 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGOA DAS PEDRAS COM O NOME DE SIGEFREDO HERCULINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CUANDÚ COM O NOME DE JOSÉ RENÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Francisco de Assis Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Tales de Oliveira Pinheiro, Cargo: Função Gratificada Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Angela Solane Lopes Alves Dantas, Cargo: Função Gratificada Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
