Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jonas Pinheiro da Silva, Cargo: Presidente Interino da Comissão do Processo de Responsabilização e Dá Outras Ptovidências , Secretaria: Gabinete d [...]
Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2025 A FIM DE CU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/07/2025 À 11/07/20 [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL QUE COMPROVADAMENTE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LIMITA [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MILHÃ, AMPLIANDO O LIMITE MÁXIMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E D [...]
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBI [...]
