Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Coordenador da Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Daniel Vitor Pinheiro, Cargo: Operador de Sistema, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Concessão, Agente: Sandra Regina Alves Silva Jacome, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Felix de Lima Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Marineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Regina Lucia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Vancarla Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Lucivone Pimenta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Zete Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisco Flavio Denes do Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Cultura

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Licença, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL QUE COMPROVADAMENTE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LIMITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MILHÃ, AMPLIANDO O LIMITE MÁXIMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gilberto Telmo Alves Siqueira, Cargo: Assessor Executivo do Transporte Escolar da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação