Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3562 registros

Portaria: 097/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Matilde Socorro Pinto de Macedo Almeida, Cargo: Supervisora da Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 096/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Enfermagem de Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 095/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Priscila Leite Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Laboratório Municipal , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 094/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Coordenadora dos Sistemas de Informação do Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 093/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Tainara Maria da Silva, Cargo: Coordenadora da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 092/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Coordenador (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 091/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Thaina de Lima, Cargo: Coordenadora de Unidade de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 090/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Elineldo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador dos Agentes de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 089/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Antonia Rosileide Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitaria , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 088/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Artur Almeida Bezerra , Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitaria , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 087/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ligia Pinheiro Goncalves, Cargo: Coordenadora do Programa Nacional de Imunização , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 086/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Franco de Almeida Barros, Cargo: Coordenador da Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 085/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rayane Feitoza Ledo, Cargo: Coordenadora da Atenção Primária em Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 084/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 083/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 082/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Adriana Pinheiro, Cargo: Diretora de Planejamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 081/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira, Cargo: Diretor Técnico de Unidade hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 080/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Jorge William Pereira, Cargo: Diretor Clinico de Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 119/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Jose Valcelio de Souza, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 110/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Aurelio Pinheiro dos Santos, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 111/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Fonoaudiologo (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 112/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Maria Cineide Pinheiro, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 113/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Evanice Pinheiro Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 114/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Gustavo Sobrinho da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 118/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Cicero Ricario Guedes da Silva, Cargo: Técnico de Raios-x, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 024A/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Articulador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

DECRETO: 035/2025 01/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

DECRETO: 037/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Portaria: 078/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

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