Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Marcos Jadiel Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Leiliane Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Edneuda Barros, Cargo: Vigilante Sanitário , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Fabiana Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Vladimi Martins Ferreira, Cargo: Tesoureiro do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MILHÃ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MILHÃ, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 826/2022, Nº 895/2023, Nº 932/2024 e Nº 972/2024.
CRIA TABELA DE GRATIFICAÇÕES NA LEI 823/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO A ESCOLHA E NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
