Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA USO COMO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, BEM COMO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA DESPESAS OPERACIONAIS E ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.958.355,00 (QUATRO MILHÔES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS
Licença, Agente: Maria Zenira Nogueira Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Anna Cristina Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Marcos Filho Silva Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Francisca Antonia Diliania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 839/2022 QUE RENOMEIA A RUA MARIA VALDA PINHEIRO QUE PASSARÁ A TER O NOME DE MANOEL ALMIR PINHEIRO E A RUA MARIA VALDA PINHEIRO SERÁ APARTIR DO FINAL DA RUA ANTONIA PAULA CHELLY PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE, MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR CÍCERO ALVES BATISTA (ERIBERTO).
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Responsavel Pelo Envio da Declaração do Estado/município Ao Sinir, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES ELETIVOS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 914/2024.
Nomeação, Agente: Danielle de Alencar Souza, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Michel Nascimento da Cunha, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Ana Celcina Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria Zeneuda do Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Leila Maria Lima Alves Bezerra, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Regiscely Machado Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
