Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Maria Ivone Oliveira Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Maria Eleneide Souza Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Erica Marcia da Silva, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.610,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Gestor (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Edilson Lopes Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social
Revogar, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretária da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O QUADRO I E II DO ANEXO II DA LEI Nº 648/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, "O DIA DO CATÓLICO", A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE."
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS COM O OBJETIVO DE APOIAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE MIHÃ.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 968/2024, ATUALIZANDO E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUIENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
