Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 080/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Rosemeire Lopes Pinheiro , Cargo: Gerente de Suprimento Escolar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 080/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Jorge William Pereira, Cargo: Diretor Clinico de Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 079/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Diretora Administrativo de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 079/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Processos e Apoio Institucional da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 078/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Gestão Financeira e Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 077/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DO CARGO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 077/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Gestão Monitoramento, Controle e Informação de Dados Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 076/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Deijanni Maria de Oliveira , Cargo: Coordenador (a) de Gestão e Desenvolvimento Técnico e Pedagógico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 050/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Sandra Valeria Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 049/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 048/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa., Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 047/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 046/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Fatima Pinheiro Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 045/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 044/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Vilanilson de Lima, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 043/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Assessor Operacional do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 042/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Gerente da Unidade de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 041/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 040/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Adriano Pinheiro Lima, Cargo: Diretor de Compras Governamentais , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 039/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Gerente do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 038/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Edilene Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 037/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Portaria: 037/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Nubia Kleician Nogueira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 036/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: William Moreira Paz, Cargo: Supervisor(a) de Setor de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 036/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

DECRETO: 035/2025 01/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 034/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 6.967.300,00 (Seis Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 034/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 033/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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