Nomeação, Agente: Francisca Sonia de Almeida Costa Barbosa, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nogueira, Cargo: Supervisor dos Agentes de Combate as Endemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Geonia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elineldo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Combate Aendemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Ligia Pinheiro Goncalves, Cargo: Coordenadora do Programa Nacional de Imunização , Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

institui o código de ética e conduta do servidor público municipal da administração direta e indireta do municipio de milhã

ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA RIVANEUMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV, V E IX DA LEI 826/2022 E DO ANEXO ÚNICO DA LEI 864/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FERIRA) E FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECCURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar, Agente: João Paulo de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Designar, Agente: Suerlania de Andrade Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Célula de Mediação Escolar, Práticas Restaurativa e Cultura de Paz, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Coordenador da Célula de Gestão de Pessoas, Processos e Apoio Institucional , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Suerlania de Andrade Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Célula de Mediação Escolar, Práticas Restaurativa e Cultura de Paz, Secretaria: Secretaria da Educação Educação