Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3732 registros

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Rai Oliveira Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima , Cargo: Técnica de Gestão da Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 024E/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Luiza Aucida do Nascimento , Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Tatiana da Silva, Cargo: Subsecretária de Assistência, Trabalho e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Coordenadora dos Sistemas de Informação do Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Vladimi Martins Ferreira, Cargo: Tesoureiro do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Maria Danieli Tavares Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.183.991,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Dogival Clementino Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edimilton da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Adonias Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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