Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3732 registros

LEI MUNICIPAL: 957/2024 30/08/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2024 26/08/2024

DECRETO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

Portaria: 096/2024 23/08/2024

Concessão, Agente: Katia Maria Rocha Jacome , Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 097/2024 23/08/2024

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 093/2024 20/08/2024

Concessão, Agente: Ana Vivian Pinheiro Rangel, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 101/2024 16/08/2024

Designar, Agente: Joao Lucas Costa Nunes, Cargo: Chefe da Unidade Municipal de Cadastro - Incra, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2024 16/08/2024

Implementação, Agente: Antonio Renier Morais Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2024 16/08/2024

Implementação, Agente: Ana Paula Magalhaes Bastos , Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2024 16/08/2024

Implementação, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2024 16/08/2024

Implementação, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 956/2024 15/08/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N866/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E O ART. 6º DA LEI Nº 887/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024

Portaria: 095/2024 13/08/2024

Concessão, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 036A/2024 13/08/2024

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 033/2024 09/08/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 034/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 068/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Antonia Dioneide de Souza Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 069/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 070/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 067A/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Jose Cesa Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Ineda Kires Moreira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 072/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Margarida Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 073/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Maria Aglaide de Lima Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 074/2024 01/08/2024

Concessão, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 51/2024 30/07/2024

Concessão, Agente: Maria Vanda Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 070/2024 27/07/2024

Concessão, Agente: Maria Dianaide de Souza, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 080/2024 26/07/2024

Concessão, Agente: Aldifran de Souza Oliveira, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 081/2024 26/07/2024

Concessão, Agente: Francisca Evandiza Leite Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 082/2024 26/07/2024

Concessão, Agente: Ana Deize de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 083/2024 26/07/2024

Concessão, Agente: Fabiana Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 084/2024 26/07/2024

Concessão, Agente: Leiliane Aparecida de Lima Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

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