Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3732 registros

Portaria: 0056/2024 04/06/2024

Concessão, Agente: Maria Rosangela Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 086/2024 03/06/2024

Conceder, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0055/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0054/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 051B/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Telma Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 051A/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 082/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Rafael Lima Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 083/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 084/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 085/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Dir. Depto de Limpeza Serviços, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 38/2024 29/05/2024

Concessão, Agente: Janniclede da Silva Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

LEI MUNICIPAL: 941/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ DE LOCALIZADO OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 29/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 029/2024 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 079/2024 27/05/2024

Conceder, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 081/2024 27/05/2024

Vacância, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 011/2024 20/05/2024

Designar, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 012/2024 20/05/2024

Designar, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 010/2024 20/05/2024

Designar, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009/2024 20/05/2024

Designar, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

DECRETO: 028/2024 14/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 13 DE MAIO DE 2024 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 936/2024 13/05/2024

"Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Milhã, o Flanelógrafo no átrio do Paço Municipal e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como os meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Milhã."

LEI MUNICIPAL: 937/2024 13/05/2024

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO PADRE ANDRÉ ALEXANDRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MILHAENSE A ANTONIA IRANEIDE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 13/05/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE ANJOS DE QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 940/2024 13/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CHARLES PIÉRRY NOBRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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