Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Gerfson de Lima, Cargo: Assessoria de Gestão do Suas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Samara Ferreira Pequeno Leite, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Andre Leonidas Pedrosa Pinheiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Conceder, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Conceder, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Maria Diuvania Souza de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Maria Joselia Alves Santiago Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Revogar, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Robevania Maria da Cunha, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Francisca Lucenilda de Souza, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Comissionado Ouvidora, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES DE MILHÃ QUE ESTUDAM NAS CIDADES DE SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE MAQUÍNAS PESADAS PARA OS PRODUTORES COM PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUTARQUIA DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ , POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUNTO À FAZENDA NACIONAL

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DO MUNICÍPIO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.