Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3732 registros

DECRETO: 023/2024 22/04/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0047/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Diretora de Gestão Monitoramento, Controle e Informação de Dados Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0048/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Célula das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 043/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Abner de Souza Ferreira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 024/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 931/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2024 05/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 015/2024 05/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 041/2024 05/04/2024

Licença, Agente: Francisco Cleocenir Maia Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 929/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DE PRESIDENTE E EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM NOME DE FRANCISCO ERONILDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 04/04/2024

AUTORIZO A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS ATUANTES NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DE TRABALHADORES RESIDENTES EM MILHÃ.

Portaria: 011/2024 01/04/2024

Designar, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 073/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 074/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 036/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 037/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Ejania da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 038/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Leomana Regia Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 039/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Ana Paula Magalhaes Bastos , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 041/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Samyra Kelly Rosa Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 042/2024 01/04/2024

Lotação, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 043/2024 01/04/2024

Lotação, Agente: Maria Elikelma Silva Pimente, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 045/2024 01/04/2024

Lotação, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 046/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 13/2024 01/04/2024

Designar, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceicao, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 14/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 036/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 037/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Leda Iris Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 038/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 039/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Maria Lenes Pinheiro Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024