Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 205/2023 01/11/2023

Implementação, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 206/2023 01/11/2023

Implementação, Agente: Esequies Batista de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 207/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 184/2023 31/10/2023

Designar, Agente: Antonio Daniel Lima Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 185/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz , Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 186/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Luiz Edilson Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 187/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 188/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 189/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 190/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 191/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Antonio Romeu de Lima Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 192/2023 31/10/2023

Conceder, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 193/2023 31/10/2023

Conceder, Agente: Simone Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 055/2023 31/10/2023

Considerando que dia 02 de novembro de 2023 é feriado de Dia de Finados, fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Milhã no dia 03 de novembro.

LEI MUNICIPAL: 887/2023 30/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 885/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE MANOEL ERGÍNO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO BOM ACERTO

LEI MUNICIPAL: 884/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

Portaria: 183/2023 23/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 182/2023 19/10/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 181/2023 18/10/2023

Concessão, Agente: Sandy Gonçalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 180/2023 18/10/2023

Designar, Agente: Regiclaudio Alves do Nascimento, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 179/2023 16/10/2023

Nomeação, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Coordenador da Célula de Gestão de Pessoas, Processos e Apoio Institucional , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 054/2023 11/10/2023

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONAE-CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, 2024, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

DECRETO: 053/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE.

Portaria: 177/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO: 051/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2023 06/10/2023

Designar, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 176/2023 06/10/2023

Designar, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 174A/2023 03/10/2023

Nomeação, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

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