Licença, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Sandra Regina Alves Silva Jacome, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Maria Erilenes Maciel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Licença, Agente: Francisco Orlando de Lima, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lotação, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Freires da Silva Júnior, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lotação, Agente: Maria Eli Kelma Silva Pimenta, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Cria novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Francisca Renata de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças