Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 158/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 156/2023 11/09/2023

Exoneração, Agente: Antonio Gilcelio Martins, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 874/2023 11/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMETAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Portaria: 154/2023 06/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 155/2023 06/09/2023

Designar, Agente: Webson Souza Diniz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 150/2023 04/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 151/2023 04/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 152/2023 04/09/2023

Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 153/2023 04/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 873/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE CARNAUBINHA COM O NOME DE FERNANDO DE LIMA, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 146/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 147/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 147A/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Evandi Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 148/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Ana Santana Pinheiro de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 149/2023 01/09/2023

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 149A/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 149B/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 139A/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 138/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 139/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 140/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Maria Arlene Pinheiro Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 141/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Maria Suerda Pinheiro Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 142/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Francisca Sonia Almeida Costa Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 143/2023 31/08/2023

Concessão, Agente: Ronaldo Moura Feitoza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 144/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Luiz Isidoro da Cunha, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 144B/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 144A/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Evanildo Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Rodovias , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

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