DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Francisca Renata de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Francisca Tatiana da Silva, Cargo: Subsecretária de Assistência, Trabalho e Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Designar, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima , Cargo: Técnica de Gestão da Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Licença, Agente: Darlania Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Simone Carmo de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Regiclaudio Alves do Nascimento, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Veronica Maria Pinheiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Mara Kilvia Pinheiro Morais, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Mirlene Barbosa do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Regiscely Machado Pinheiro, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Almoxarife do Hospital Municipal , Secretaria: Secretaria da Saúde