Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros

Portaria: 122 01/08/2023

Concessão, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 123 01/08/2023

Concessão, Agente: Francisca Mirlania Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 124 01/08/2023

Concessão, Agente: Claudio Roberto de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 125 01/08/2023

Concessão, Agente: Antonia Elieme Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 126 01/08/2023

Concessão, Agente: Francisca Cesar Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 127 01/08/2023

Concessão, Agente: Maria Gleisvania de Caldas Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 128 01/08/2023

Exoneração, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 129 01/08/2023

Exoneração, Agente: Danielle de Alencar Souza, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 130 01/08/2023

Concessão, Agente: Simone Gomes de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 128A 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio Daniel Lima Mesquita, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 115 31/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos e Finanças - Dam Iii, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 116 31/07/2023

Nomeação, Agente: Nubia Kleician Nogueira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos e Finanças - Dam Iii, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 117 31/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 118 31/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 119 31/07/2023

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 110 27/07/2023

Exoneração, Agente: Iana Vladia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 111 27/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 112 27/07/2023

Concessão, Agente: Francisco Joel Pinheiro, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 113 27/07/2023

Concessão, Agente: Maria Josileide Rodrigues Gonzaga, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 114 27/07/2023

Concessão, Agente: Franco de Almeida Barros, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 036 21/07/2023

DIPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRERTA NO DIA 24 DE JULHO E 02 DE AGOSTO, REFERENTE A 1ª FASE DOS JOGOSS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 034 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.

DECRETO - 035 20/07/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°740 DE 09 DE JULHO DE 2021

Portaria: 109 17/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 107 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO - 033 03/07/2023

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N ° 9.249 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 E TAMBÉM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONSTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ -CE

DECRETO - 031 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104 01/07/2023

Nomeação, Agente: Jhonatas Almeida Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 105 01/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 106 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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