Nomeação, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Limpeza e Serviços , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA RUA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, DESMEMBRANDO PARTE DA RUA ANTÔNIO VICENTE DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA FEDERAL BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA EDMAR NUNES SILVA PARA RUA SARGENTO IZAIAS DOS SANTOS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO PINHEIRO DE MEDEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM ACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE MARIA TENIZA COSTA DIAS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA RUAS DO BAIRRO CENTRO PARA INTEGRAR NOVO BAIRRO DENOMINADO BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Itamar Carlos do Nascimento Souza, Cargo: Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Osvaldo de Oliveira Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Limpeza e Serviços , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Concessão, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Geliania de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Evandiza Leite Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Marcelo Alves Silva, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Conceder, Agente: Silvia Cardenia Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Jose Reginaldo Pinheiro, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

Concessão, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 714/2020 QUE DENOMINOU O BAIRRO JARDIM BELLA VISTA E AS RUAS PERTENCENTE A ESTE, LOCALIZADO PRÓXIMOAO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças