Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4215 registros

Portaria: 050/2025 31/01/2025

Designar, Agente: Antonio Rizomar Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 049/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 048/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 047/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Alek Junior Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 047/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Willian Moraes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 046/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 046/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Aleson Bruno Fernandes Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Maria Zete Ferreira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 045/2025 31/01/2025

Cessão, Agente: Vivianne Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 039/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Sandra Regina Alves Silva Jacome, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 038/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 037/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Maria Erilenes Maciel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 036/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 035/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 013/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 012/2025 31/01/2025

Licença, Agente: Francisco Orlando de Lima, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

DECRETO: 007/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2025 27/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2025 27/01/2025

Conceder, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2025 27/01/2025

Lotação, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 042/2025 27/01/2025

Lotação, Agente: Maria Eli Kelma Silva Pimenta, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 042/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Freires da Silva Júnior, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2025 27/01/2025

Lotação, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 040/2025 27/01/2025

Lotação, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 980/2025 23/01/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 979/2025 23/01/2025

Ementa: Cria novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 978/2025 23/01/2025

Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 977/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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