Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 115/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos e Finanças - Dam Iii, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 116/2023 31/07/2023

Nomeação, Agente: Nubia Kleician Nogueira, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos e Finanças - Dam Iii, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 117/2023 31/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 118/2023 31/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 119/2023 31/07/2023

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 110/2023 27/07/2023

Exoneração, Agente: Iana Vladia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 111/2023 27/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 112/2023 27/07/2023

Concessão, Agente: Francisco Joel Pinheiro, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 113/2023 27/07/2023

Concessão, Agente: Maria Josileide Rodrigues Gonzaga, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 114/2023 27/07/2023

Concessão, Agente: Franco de Almeida Barros, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 036/2023 21/07/2023

DIPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRERTA NO DIA 24 DE JULHO E 02 DE AGOSTO, REFERENTE A 1ª FASE DOS JOGOSS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 20/07/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.

DECRETO: 035/2023 20/07/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°740 DE 09 DE JULHO DE 2021

Portaria: 109/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 107/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 033/2023 03/07/2023

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N ° 9.249 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 E TAMBÉM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONSTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ -CE

DECRETO: 031/2023 03/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Jhonatas Almeida Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 105/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 106/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 097/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Ana Claudia Goncalves Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 098/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Anna Cristina Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 099/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Antonia Francisca Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 100/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Rosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 101/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Maria Rivaneuma da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 102/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz , Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 103/2023 26/06/2023

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 030/2023 23/06/2023

Decreta situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Portaria: 096/2023 19/06/2023

Vacância, Agente: Maria das Gracas Ferreira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 866/2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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