Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros

Portaria: 087B 10/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 086 09/05/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 087 09/05/2023

Cessão, Agente: Priscila Leite Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 087A 09/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO - 023 03/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 085 26/04/2023

Conceder, Agente: Humberto Mauro Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 085A 26/04/2023

Conceder, Agente: Gervania Lucia Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lei Nº. 857 de 2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE IPTU AOS IMÓVEIS ATINGIDOS NAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICIPIO DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 858 de 2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 859 de 2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 021 26/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO DE 2023, DIA DO TRABALHO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084 25/04/2023

Conceder, Agente: Geruzia Marcia Macedo Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 083 17/04/2023

Conceder, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO - 020 17/04/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 DIA DE TIRANDENTES (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082A 13/04/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO - 019 04/04/2023

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSNO NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 10 DE ABRIL A 10 DE MAIO, DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082 03/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 081 31/03/2023

Exoneração, Agente: Francisca do Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO - 016 31/03/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 31/03/2023

REGULAMENTA A CONCESSSÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080 30/03/2023

Concessão, Agente: Gledia Maria Silva Bezerra, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 080A 30/03/2023

Concessão, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 080B 30/03/2023

Concessão, Agente: Darlania Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 080C 30/03/2023

Concessão, Agente: Ana Claudia Cardoso Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 080D 30/03/2023

Concessão, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 078 29/03/2023

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079 29/03/2023

Concessão, Agente: Antonio Carlos de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 079A 29/03/2023

Concessão, Agente: Jocilene Romualdo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 079C 29/03/2023

Concessão, Agente: Maria Cristiana Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO - 015 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024