DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO DE 2023, DIA DO TRABALHO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Geruzia Marcia Macedo Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Conceder, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 DIA DE TIRANDENTES (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSNO NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 10 DE ABRIL A 10 DE MAIO, DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Exoneração, Agente: Francisca do Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSSÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Gledia Maria Silva Bezerra, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Darlania Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Ana Claudia Cardoso Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Carlos de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Jocilene Romualdo Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Cristiana Maia, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Debora Maria Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, Agente: Francisco Janio Tacio de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, Agente: Jose Kleudo de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Joselia Alves Santiago Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADOS POR CHUVAS INTERSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ.
Conceder, Agente: Maria Marineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
