Concessão, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Gleisvania de Caldas Ferreira, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Caua Lima Camilo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Concessão, Agente: Francisco Iliando Paz, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO DACULTATIVO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 E O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Vanessa de Paula Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Teina Katia Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Dulce Maria de Oliveira Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Alcides Junior de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Margarida Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Antonia Elieme Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Geany Bandeira de Melo, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Erica Braz Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIO PINHEIRO LANDIM PARA CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL INTEGRAL E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES ELETIVOS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 853/2023.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EMVIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES PINHEIRO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cessão, Agente: Raimundo Nonato Gonçalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Maria Bezerra Rolim Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Implementação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
