Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Assessor Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DENIS SOUZA CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PA-RÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGU-RANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NORMAS COM CRITÉRIOS OPERACIONAIS PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, COM BASE NA LEI NºB14,640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 080/2024 SEC.EDUCAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIÊNCIA NEGRA - FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº13,819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILHÃ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE MILHÃ EFETUAR O PARCELAMENTO DEBÍTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PASEP DEVIDOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, JUNTO A FAZENDA NACIONAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Conceder, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Rivania Maria Pinheiro, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Vacância, Agente: Francisca dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Regulamentação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Conceder, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, Agente: Maria Elizete Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE EDSON SAMPAIO E CRISTIANO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
