Conceder, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Milhã, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HELDER BEZERRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DOUDÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Iana Vladia Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Cessão, Agente: Raimundo Nonato Goncalves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Rozana Geruza Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antônia Chirlei Pinheiro Rolim, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Laekson Batista, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Hídricos e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Francisca Zuleide Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Willian Moraes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação