Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Robson Charles de Lima, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wernne Myro da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Adonias Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Edimilton da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Dogival Clementino Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 972/2024 31/12/2024

DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS NA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº826/2023

LEI MUNICIPAL: 971/2024 31/12/2024

DETERMINA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria: 045/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 044/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 043/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 968/2024 29/12/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE REPASSADO PELA UNIÃO FEDERAL CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 820/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Portaria: 085/2024 19/12/2024

Conceder, Agente: Francisca Uchoa Matos , Cargo: Coordenadora da Célula de Educação Inclusiva e Salas de Atendimento Educacional Especializado, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 79/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 119/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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