Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Vanessa de Paula Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antônia Dara Kércia Gomes Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Conceder, Agente: Valdir Isidoro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador do Cras (centro de Referência de Assistência Social) , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Conceder, Agente: Regina Lucia de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Francisca Geonia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Diretor de Assistência Aos Pacientes Externos , Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Maria Eleneide Souza Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Carla Monica Machado Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Maria Iaria Suliana Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Marta Maria Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Maria Elizete Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Cicero Ronaldo de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS