Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3570 registros

Portaria: 177/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO: 051/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2023 06/10/2023

Designar, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 176/2023 06/10/2023

Designar, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 174A/2023 03/10/2023

Nomeação, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 174B/2023 03/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Limpeza e Serviços , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 882/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA RUA TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO, DESMEMBRANDO PARTE DA RUA ANTÔNIO VICENTE DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 878/2023 03/10/2023

REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA FEDERAL BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 879/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA EDMAR NUNES SILVA PARA RUA SARGENTO IZAIAS DOS SANTOS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALPHAMILLE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 880/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO PINHEIRO DE MEDEIROS LOCALIZADO NO BAIRRO BOM ACERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2023 03/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE MARIA TENIZA COSTA DIAS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2023 03/10/2023

DESMEMBRA RUAS DO BAIRRO CENTRO PARA INTEGRAR NOVO BAIRRO DENOMINADO BEIRA-RIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 174/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Antônio Rivanio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 173A/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Itamar Carlos do Nascimento Souza, Cargo: Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 173B/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Osvaldo de Oliveira Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 173C/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Limpeza e Serviços , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 173/2023 29/09/2023

Concessão, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 164/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Antonia Geliania de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 165/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Francisca Evandiza Leite Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 166/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 167/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 168/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 169/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Marcelo Alves Silva, Cargo: Patrolista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 170/2023 28/09/2023

Conceder, Agente: Silvia Cardenia Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 171/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 172/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 163/2023 28/09/2023

Concessão, Agente: Jose Reginaldo Pinheiro, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 160/2023 21/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 161/2023 21/09/2023

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

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