Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

LEI MUNICIPAL: 865/2023 19/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 864/2023 19/06/2023

REGULAMENTA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2023 15/06/2023

Vacância, Agente: Maria Iaria Suliana Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 094/2023 15/06/2023

Vacância, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 029/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093B/2023 08/06/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO: 028/2023 06/06/2023

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COMBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2023 05/06/2023

DISPÔE SOBRE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2023 01/06/2023

Vacância, Agente: Vicente Ferrer Neto, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 092/2023 01/06/2023

Concessão, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 093/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Jose Laekson Batista, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 093A/2023 01/06/2023

Conceder, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 090/2023 31/05/2023

Cessão, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 089/2023 29/05/2023

Conceder, Agente: Francisco Adriano Silva Lucena, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 860/2023 29/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA ÁS FAMILIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICIPIO DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MINIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 862/2023 29/05/2023

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2023 25/05/2023

Conceder, Agente: Maria Erilene Maciel, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 087C/2023 15/05/2023

Concessão, Agente: Dulce Maria de Oliveira Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 087B/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 086/2023 09/05/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 087/2023 09/05/2023

Cessão, Agente: Priscila Leite Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 087A/2023 09/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

DECRETO: 023/2023 03/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 085/2023 26/04/2023

Conceder, Agente: Humberto Mauro Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 085A/2023 26/04/2023

Conceder, Agente: Gervania Lucia Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 857/2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE IPTU AOS IMÓVEIS ATINGIDOS NAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICIPIO DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2023 26/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024