Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 009/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 008B/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 008A/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 008/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Agrimar Pereira da Conceicao, Cargo: Gerente de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 008/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gesso Gleiro Lima, Cargo: Supervisor de Práticas Esportivas, Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 008/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Fernanda Lima Albuquerque, Cargo: Arquiteta, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 007/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 078/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Portaria: 078/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Fabiana Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 077/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Francisca Edneuda Barros, Cargo: Vigilante Sanitário , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 076/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 075/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Francisca Leiliane Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 074/2025 30/06/2025

Conceder, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Marcos Jadiel Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 072/2025 30/06/2025

Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 033/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 075/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Portaria: 073/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 032/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Portaria: 017/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 012A/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 012/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Vladimi Martins Ferreira, Cargo: Tesoureiro do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 012/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 009/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

Portaria: 007/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 007/2025 27/06/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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