Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 013/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 32/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 33/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Cooedenadoria de Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 34/2024 30/04/2024

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 045/2024 30/04/2024

Concessão, Agente: Robervonia Maria da Cunha, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 46/2024 30/04/2024

Concessão, Agente: Maria Regiane Pinheiro Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 048B/2024 29/04/2024

Concessão, Agente: Antonio Renier Morais Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 025/2024 26/04/2024

Concessão, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 933/2024 26/04/2024

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 935/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (SEDE I) DE CLEBIA MARIA PINTO SILVA LOCALIZADO NA RUA GERVÁZIO MOREIRA, NO BAIRRO CENTRO, MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 934/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2024 24/04/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2024 24/04/2024

Vacância, Agente: Dulce Maria de Oliveira Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 023/2024 22/04/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0047/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Diretora de Gestão Monitoramento, Controle e Informação de Dados Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0048/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Célula das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 043/2024 15/04/2024

Concessão, Agente: Abner de Souza Ferreira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 024/2024 11/04/2024

Nomeação, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 931/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2024 05/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 015/2024 05/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 041/2024 05/04/2024

Licença, Agente: Francisco Cleocenir Maia Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 929/2024 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DE PRESIDENTE E EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM NOME DE FRANCISCO ERONILDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2024 04/04/2024

AUTORIZO A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS ATUANTES NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA CONDUÇÃO DE TRABALHADORES RESIDENTES EM MILHÃ.

Portaria: 011/2024 01/04/2024

Designar, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 073/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 074/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 036/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 037/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Francisca Ejania da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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