Licença, Agente: Sandra Regina Alves Silva Jacome, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Luiza Aucida do Nascimento , Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Rosana Silva Caetano, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Michel Nascimento da Cunha, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Osvaldo Filho Saldanha Peixoto, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Maria Ducimone de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Rute Meires Diniz, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Ana Cleivanete Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Antonio Rizomar Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Willian Moraes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Francisca Ridenia da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Licença, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Nayara Viturino Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Alek Junior Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Freires da Silva Júnior, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lotação, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Maria Rogerlania Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Maria Eli Kelma Silva Pimenta, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lotação, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências

Ementa: Cria novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências.