Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 140/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Maria Marineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 010/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Flavio Denes do Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 024/2025 28/07/2025

Licença, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 023/2025 28/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Cirdcleiton Rodrigues Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 139/2025 25/07/2025

Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DECRETO: 039/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1006/2005 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MILHÃ, AMPLIANDO O LIMITE MÁXIMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1005/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL QUE COMPROVADAMENTE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LIMITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

Portaria: 093/2025 13/07/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Telmo Alves Siqueira, Cargo: Assessor Executivo do Transporte Escolar da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 092/2025 13/07/2025

Nomeação, Agente: Maria Yasmin Monteiro, Cargo: Gerente do Setor da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 051/2025 10/07/2025

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Gerente da Unidade de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 016/2025 10/07/2025

Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 113/2025 02/07/2025

Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 112/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 23/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 22/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Van Kelma Pinheiro Machado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 21/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Rai Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 20/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Antonia Neurilania de Lima, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 19/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Anne Luci de Lima Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 14/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 138/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Suerlania de Andrade Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 137/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 136/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Luana Mara Pinheiro Almeida, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 135/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Edineu Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 134/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 133/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Caio Udson Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 132/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Antonio Inedismar de Souza Aquino, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 131/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 130/2025 01/07/2025

Concessão, Agente: Patricia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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