Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3294 registros

Portaria: 05/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 06/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Portaria: 005/2024 27/03/2024

Concessão, Agente: Francisco Robson Charles de Lima, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 006/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 007/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 008/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 05/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 06/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 07/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 031/2024 27/03/2024

Implantação , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 032/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 033/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 034/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Diretora da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento Técnico-pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 035/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 012/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Anne Luci de Lima pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 034/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 035/2024 27/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 021/2024 27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE OPONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2024 20/03/2024

Cessão, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 029/2024 15/03/2024

Concessão, Agente: Maria Joelia Romualdo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 923/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2024 14/03/2024

DENOMINA A SALA (COMPDEC) COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM NOME DE LUIZ RIVANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2024 14/03/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA LÚCIA KERLYS VIEIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 928/2024 14/03/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO LAÉRCIO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 924/2024 14/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

LEI MUNICIPAL: 925/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

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