Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Exoneração, Agente: Nara Garcia Pinheiro Alves , Cargo: Auditor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Exoneração, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Controladoria Geral do Município

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 945/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E O ART. 6º DA LEI Nº 962/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O EXERCICIO DE 2025.

“Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada localizada na comunidade de Fazenda Nova, no Município de Milhã/CE, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Baixa Verde, no Município de Milhã/CE, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico e Social REURB E/REURB S de bem privado com a legitimação onerosa ou gratuita de posse de imóveis e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Milhã.”

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E REVOGA COMPLETAMENTE DISPOSITIVOS QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, DENOMINADA LEI COMPLEMENTAR 422 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a manifestação inequívoca do representante do Município no Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Norte (MRAE-2), no sentido da aquiescência expressa do Município quanto à adesão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à prestação regionalizada.

Concessão, Agente: Maria Rocineide de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Gleisvania de Caldas Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

“Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN às entidades sem fins lucrativos que realizem obras ou serviços de interesse público e às empresas prestadoras de serviços por elas contratadas quando diretamente vinculadas à execução dessas obras ou serviços, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a regulamentação do Termo de Compromisso Ambiental - TCA, da conversão de multa ambiental em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente e dá outras providências.

“Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Milhã.”

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reintegração , Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Vacância, Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Supervisora do Almoxarifado de Genêros Alimentícios, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Antonia Maria de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

“Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização denominado de “Palavra que Encanta, Letra que Transforma", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Milhã.”