EXONERAR, O SERVIDOR TALLIS DEYVIDE MAIA RUBENS, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR NATANAEL PINHEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA GERUZIA MÁRCIA MACÊDO PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA ANTÔNIA MARA PINHEIRO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, AO SERVIDOR ANTONIO VALVELIANES PINHEIRO, LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LIGIA PINHEIRO GONÇALVES, DO CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SENHORA, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, DO CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SENHORA, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, A SENHORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA CAMILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

NOMEAR A SENHORA, MARIA NATÁLIA COSTA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NO PERCENTUAL DE 10% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA MARA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO HELIO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA, ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.