Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luiz Isidoro da Cunha, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adriano Pinheiro Lima, Cargo: Presidente da Central Única de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Mairton Batista, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Executivo da Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos André Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Fiscal e Gestor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Diretor de Assistência Aos Pacientes Externos , Secretaria: Secretaria da Saúde

Lotação, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Diretor de Assistência Aos Pacientes Externos , Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO POR TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A SERVIDORA, MARIA LILIANE NOGUEIRA, DO CARGO DE ASSESSORIA DE GESTÃO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES A SENHORA ANTONIA TELMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 , POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.