Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3244 registros

Lei Nº. 678 de 2019 21/08/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 114 01/08/2019

EXONERAR ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117 01/08/2019

NOMEAR, ELIENIZE NASCIMNTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 677 de 2019 24/07/2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 673 de 2019 02/07/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 674 de 2019 02/07/2019

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PADRE, ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Nº. 675 de 2019 02/07/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE, DOUTORA SILVANA FURTADO SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 676 de 2019 02/07/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 671 de 2019 01/07/2019

EMENTA: "CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 672 de 2019 01/07/2019

"REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Nº. 653 de 2019 26/06/2019

DENOMINA A RUA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ALTAR DE DEUS, TRAVESSA COM A RUA MARIA STELINA PINHEIRO, COM O NOME DE ANTÔNIO ALVES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 654 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FRANCISCO ODILIO DOS SANTOS.

Lei Nº. 655 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DEPUTADO LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 656 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SR. ANTÔNIO RUBENS DE LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 657 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 658 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, HOZANO HERCULANO DE SOUZA FILHO (REZIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 659 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE, A SENHORA GEANY BANDEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 660 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, O 1º SARGENTO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 661 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, FRANCISCO LEOCIVAN PINHEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 662 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 663 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, FRANCISCO ERNIVAN DA SILVA (MANINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 664 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DEPUTADO FEDERAL, ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 665 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, FRANCISCO PERCILIO PINHEIRO JÁCOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 666 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE, A SENHORA, VERÔNICA MARIA LÔ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 667 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DOUTOR, FERNANDO HIGOR FAYAD FERNANDES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 668 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SUB TENENTE PM ANTONIO DE PÁDUA DA CUNHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 669 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SENHOR, CICERO RICARDO GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 670 de 2019 26/06/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 652 de 2019 31/05/2019

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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