ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

EXONERAR EQUIPE DE LICITAÇÃO, DENOMINADA DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, MARIA CLEONEIDE HOLANDA PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2O24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO AURELI ALVES, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

EXONERAR, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

NOMEAR, A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, A SERVIDORA MAGNA TECIA FONSECA PINTO, PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SENHORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SENHOR ALDECI BATISTA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE MACHADO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A SERVIDORA ANTÔNIA LUCIVÂNIA DO NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR, JACSON NEUTO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, CHARLES MIKAEL DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA EDUARDA DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA REGINA DE FÁTIMA FREIRES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.