Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3568 registros

DECRETO: 031/2020 20/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

DECRETO: 030/2020 13/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Portaria: 112/2020 09/07/2020

EXONERAR, ANA MARIA NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2020 09/07/2020

EXONERAR, MARIA CELENI FERREIRA E SILVA, DO CARGO DE PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2020 09/07/2020

NOMEAR O SENHOR ALDECI BATISTA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2020 09/07/2020

EXONERAR MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2020 09/07/2020

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2020 09/07/2020

NOMEAR O CONSELHEIRO ANTENOR JUNIOR ALVES SANTIAGO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA QUE ESTAR DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2020 08/07/2020

CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 703/2020 07/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2020 06/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

Portaria: 099/2020 01/07/2020

NOMEAR A PREGOEIRA ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2020 01/07/2020

DESIGNAR, ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2020 01/07/2020

NOMEAR, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2020 01/07/2020

NOMEAR, SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2020 01/07/2020

NOMEAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 104/2020 01/07/2020

NOMEAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2020 01/07/2020

NOMEAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2020 01/07/2020

NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2020 01/07/2020

NOMEAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2020 01/07/2020

NOMEAR, ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2020 01/07/2020

NOMEAR, ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2020 01/07/2020

NOMEAR, ANA NEIVA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2020 01/07/2020

NOMEAR PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2020 30/06/2020

EXONERAR A PREGOEIRA MIRMA QUÉZIA DA SILVA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2020 30/06/2020

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 098/2020 30/06/2020

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SEEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 094/2020 30/06/2020

EXONERAR, ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2020 30/06/2020

EXONERAR, PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 702/2020 29/06/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR E PROMOVER O CANCELAMENTO DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS, POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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