EXONERA O SENHOR MARCOS FILHO SILVA SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2(NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE.

NOMEIA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA AMANDA RUTE DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERA O SENHOR LUIZ SAVIO PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SENHORA MIRTIS MARIA PINHEIRO LICENÇA PRÊMIO COM UM PERÍODO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR LIGIA PINHEIRO GONÇALVES, PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA CLEUVANEIDE BELEM SILVA NO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO ROLIM, PARA O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR PAULO GERFSON DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORITA ANA ALICE FERREIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA JANIA MARIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.