PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

NOMEAR, MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, NEWBER BEZERRA DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

EXONERAR ANA NEIVA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, DO CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, NEWBER BEZERRA DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS CONSELHEIROS E SUPLENTES, PARA COMPOREM O CONSELHO DO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO, DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RETRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, PARA O GABINETE DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SENHORA MARIA LILIANE NOGUEIRA, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.