DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR VLADIMI MARTINS FERREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SENHOR VLADIMIR MARTINS FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR FRANCISCO HELDER PINHEIRO, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENUNCIA DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DANYELLE ERICA EMIDIO GUEDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER A SERVIDORA FRANCISCA DIZONEIDE PINHEIRO, PARA A ESCOLA JOSÉ PEDRO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR LUIZ RIVANDO DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMPETÊNCIA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA AMANDA RUTE DE LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR LUIZ GONZAGA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RODOVIAS E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR JOSE LAEKSON BATISTA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR ANTONIO DERISOMAR DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR ANTONIO GELSON PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO NEURISVAN PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Sub Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

EXONERA O SENHOR FRANCISCO RIVANDO DE LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GILDECI PINHEIRO MACHADO, DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FLÁVIO ALVES SABINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR TOMAZ HOLANDA DE LIMA.

NOMEIA A A SENHORA LUCIVONE PIMENTA COMO COORDENADORA DA CRECHE DA ESCOLA MARIA ZULENE PINHEIRO.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O LIMITE DE VALORES POR QUILOMETRAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS

CONCEDE NOS TERMOS DO ART.97 DA LEI Nº 015/1991, LICENÇA PRÊMIO, REQUERIDA PELA SERVIDORA MARIA ERICA BRAZ PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS