PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MINICIPIO DE MILHÃ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAEMNTO Á COVID-19, NA FORMA QUE INDICAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIAD DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, MA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA COM O NOME DE MARIA RIVALDA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃODAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 885.500,00 OITOCENTOS E OITENTAECINCO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO WILSON DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR HERBSTHER LIMA BEZERRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA JOAQUIM EDVALDO LEITE
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃODAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA À COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMNETO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICIPIO DE MILHÃ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO 2021 COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALARMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N° 721 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
DECLARA COMO ESSENCIAL A PROTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE NA FORMA QUE INDICA
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, NO MUNICIPIO DE MILHÃ EM ATENDIEMENTO AS DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DE 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOM PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO, NO MUNICIPIO DE MILHÃ EM ATENDIEMENTO AS DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIS.
DISPÕE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTOS NOS § §3° E 4° NO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
LEI N° 729.2021 (RATIFICA PROT. DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUN. BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUN. DE MILHÃ, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE)
