NOMEAR, ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ANA NEIVA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PREGOEIRA MIRMA QUÉZIA DA SILVA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SEEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR, ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR E PROMOVER O CANCELAMENTO DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS, POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
NOMEAR, MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, NEWBER BEZERRA DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
EXONERAR ANA NEIVA DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, DO CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANTÔNIA LIBÂNIA PINHEIRO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, CARLA MÔNICA MACHADO FARIAS, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JOANA ESMERALDA DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA E DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JOÃO ROMÉDIO PINHEIRO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
