NOMEAR A SENHORA, MARIA NATÁLIA COSTA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NO PERCENTUAL DE 10% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, ANTONIA MARA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO HELIO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA, ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
"DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIRGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIRGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, QUE TRABALHAM NOS SETORES NÃO AMPARADOS PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR, ANTENOR JUNIOR ALVES SANTIAGO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
NOMEAR A SENHORA, ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO FRANCELINO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO WDELANIO PINHEIRO PEIXOTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA CULTURA, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O AGENTE LAZARO MARTINS FERREIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O AGENTE, LAZARO MARTINS FERREIRA, PARA O CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIA PAIVA FERRER, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, SAMARA FERREIRA PEQUENO LEITE, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FOMENTO DAS AÇÕES, RELACIONADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FOMENTO DAS AÇÕES, RELACIONADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
