DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 , POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FERNANDO ARAÚJO SALES, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, JENNYFER DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PETRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO FRANCELINO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, MADALENA MARIA PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO ("CHICO ZÉ") A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 707/2020 DE 21 DE OUTUBRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 709/2020 DE 21 DE OUTRUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº640, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS Á PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE DESEJE REGULARIZAR SEUS DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA NEILA MARIA MEDEIROS PINHEIRO, LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O BAIRRO JARDIM BELLA VISTA E AS RUAS PERTENCENTES A ESTE, LOCALIZADO PRÓXIMO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.