Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4174 registros

Portaria: 014/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Francisco Caua Lima Camilo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 013/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 012/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceicao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 011/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 010/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Batista Medeiros, Cargo: Supervisor do Centro de Especialidades e Reabilitação , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 009/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Adriana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) da Regulação, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 006/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 005/2024 02/01/2024

Designar, Agente: Carlos André Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 004/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Carlos André Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 003/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 256/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Samara Ferreira Pequeno Leite, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 255/2023 31/12/2023

Exoneração, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 267/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 265/2023 29/12/2023

Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 263/2023 29/12/2023

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 254/2023 29/12/2023

Revogar, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 253/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Maria Joselia Alves Santiago Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 252/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Robevania Maria da Cunha, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 251/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Maria Diuvania Souza de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 250/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Maria Auristela Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 249/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 248/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Francisca Lucenilda de Souza, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 247/2023 29/12/2023

Conceder, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

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