Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Andrea Correia Pinheiro Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA), POR OCASIÃO DO FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA , EM COMEMORAÇÃO À "PAIXÃO DE CRISTO" NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Lizonete de Sousa, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Katia Maria Rocha Saraiva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca do Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Antonia Diliania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Joselia Alves Santiago Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Bruno Pinheiro Nobre, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Ana Neiva de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES FETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO.

DENOMINA O CRAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA COM O NOME DE ESMERALDO BECO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CÂMARA MUNICPAL DE MILHÃ COM O NOME DE AIRES FERREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM O NOME DE ANTÔNIO ISIDORO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO-A VÁLIDA COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACINAL.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIAPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Concessão, Agente: Aldifran de Souza Oliveira, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Diretor de Recursos Renováveis , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo