Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Francisco Gesso Gleiro Lima, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

institui o código de ética e conduta do servidor público municipal da administração direta e indireta do municipio de milhã

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA RIVANEUMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV, V E IX DA LEI 826/2022 E DO ANEXO ÚNICO DA LEI 864/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Mirlene Maria Machado Pinheiro Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FERIRA) E FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O LIMITE DE RECCURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar, Agente: Maria Rozimaria Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria da Saúde de Milhã, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Sonia de Almeida Costa Barbosa, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Gleisvania de Caldas Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Gleisvania de Caldas Ferreira, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Gabinete do Prefeito