CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE PARA A GOVERNADORA PROFESSORA MARIA IZOLDA CELA DE ARAÚJO COELHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05.05.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SIBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVICE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÉRIOS DE SAÚDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULAMENTO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU CULTURAL MARIVALDA KARIRI, A SER CONCEDIDO ANUALMNETE, A PESSEOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, QUE TENHAM SE DESTADO POR SUA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE MILHÃ NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AAUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MILHÃ - (GCMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SEBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DE VEREADORES, PRESIDENTES DE CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM O NOME DE FRANCISCO ERIVAN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Maria Vanusa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Joana Esmeralda de Lima Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR MAJOR PM JUAREZ DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E ESPECIALIDADES EM NOME DE DAVI FÉLIZ PINHEIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO ÁGUA BOA EM NOME DE FRANCISCO GERALDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE MILHÃ COM O NOME DE MARIA VALNÍRIA PINHEIRO VULGO MARIVALDA CARIRI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. JOSÉ IRAPAUN GERRA PESSOA.
Concessão, Agente: Francisca Itaila Amarante Neves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Antonia Wanderleia dos Angelos Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Mykael de Lima do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
